Advogado Online

Denilson Louback da Conceição

Água Doce do Norte (ES)

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

(19)

Denilson Louback da Conceição

Comentário · há 7 anos

Resolução do TJ-BA rebaixa a classe de Advogados

Raphael Cardoso · há 7 anos

Reflexo da desunião da classe. Os juízes se justificam dizendo que atender advogados atrasa o trabalho em gabinetes superlotados e, os advogados, em sua grande maioria, não querem se indispor com magistrado por medo de retaliação.

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Denilson Louback da Conceição

Comentário · há 11 anos

Indústria da ação trabalhista rende fortunas a advogados

Elder Pereira · há 11 anos

Tenho mais medo do intervencionismo exagerado do Estado do que alguns colegas inescrupulosos.
Milito em causas trabalhistas e nunca, assim como vários outros colegas, assediei trabalhadores nas portas das empresas; assim como alguns criminalistas o fazem nas portas das cadeias e alguns civilistas nas portas dos hospitais.
Por isto, falo sem medo de errar, quem não quer contratar advogado inescrupuloso pode simplesmente não contratar, logo, acredito que o sindicato em questão ajudaria muito mais a classe se orientasse sua categoria neste sentido.
Agora, se o trabalhador optou por firmar contrato com advogado cedendo a maior parte do que tinha direito a este não está fazendo nada mais do que renunciar a direito disponível, a escolha é dele, e pode ser feita, desde que de livre e consciente vontade.
Todavia, não é demais lembrar que nossa profissão tem um limitador ético para isto, não podendo tal renúncia/cessão ultrapassar 30% do proveito econômico do cliente.

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Denilson Louback da Conceição

Comentário · há 11 anos

Finalizando sobre NARCOS: é hora de legalizar!

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Também é interessante destacarmos que o bem jurídico defendido pelo proibição às drogas não é somente a saúde, mas sim a capacidade de autodeterminação do indivíduo, princípio básico para que responda por seus atos.
Logo, legalizar o comércio é o mesmo que esvaziar os presídios para encher os hospitais de custódia com os inimputáveis que tal legalização produzirá, portanto, não acredito que vale a pena o mero ganho econômico.

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Recomendações

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Rodrigo Vilas Boas Costa Couto

Comentário · há 8 anos

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

Jota Info · há 8 anos

@euleramaral9

"Me arrancam tudo à força, e depois me chamam de contribuinte."
Millor Fernandes

19

Comentário · há 8 anos

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

Jota Info · há 8 anos

Márcia, dá uma lida na matéria completa mas para ajudar a saciar sua curiosidade, segue:

"Sobre a natureza dos recursos, o relator firma-se no artigo 149 da Constituição, o qual diz que cabe exclusivamente à União instituir contribuições de categorias profissionais. E que esse artigo está inserido no título que trata “Da Tributação e do Orçamento” e no capítulo “Sistema Tributário Nacional”.

“Assim, sob a óptica da própria Constituição Federal, as contribuições de interesse das categorias profissionais constituem tributo”. Logo, o tributo, sendo recurso público, é fiscalizável pelo tribunal.

29

Presidência da Republica

Legislação · há 86 anos

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940

Código Penal ....

542

Perfis que segue

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